Gênero - "Mulheres Negras"

Em 25 de julho de 1992, o I Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas estabeleceu a data como marco internacional à luta e resistência das mulheres negras. Naquela ocasião, lideranças sociais denunciaram a duplicidade de discriminação de gênero e racial/étnica, agregando ao Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe um simbolismo de reverência às ancestrais oprimidas pelo sistema e de estímulo para continuidade da busca por igualdade de direitos.

Essa exaltação às mulheres negras está inserida no congraçamento de ações do feminismo negro de luta a todas as formas de exclusão e violência vivenciada por esse grupo.
São elas manifestas pela disparidade de remuneração e ascensão profissional, descaso de atendimento aos bens e serviços sociais, estigmas socioculturais, alto índice de violência, entre outros fatores expressos em todos os setores da vida humana - limitadores do exercício da cidadania e dignidade.

Quando retornamos nossa atenção ao passado, verificamos o impacto da liderança feminina negra para resistência ao escravismo, no culto aos valores africanos na presença ativa para libertação do povo negro.

Reconhecemos naquelas mulheres o precursionismo da orientação contemporânea de inserção no mercado de trabalho e detenção da própria vida, sobrepondo-se às interdições sexistas para limitação da liberdade de pensamento e manifestação.

Atualmente, nos deparamos com um grupo expressivo de mulheres negras chefiando famílias, superando as adversidades pela incidência da discriminação de gênero e étnica.

Essas mulheres buscam novos horizontes - mesmo de forma mais reduzida em termos quantitativos - na vida política, científica e democrática, vencendo todos os entraves nitidamente existentes na sociedade brasileira, por mais que se queira escamotear.

A cada 25 de julho, reiteramos nosso empenho, conjuntamente com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, de disseminar, dentro das políticas públicas do governo brasileiro, iniciativas que assegurem melhoria de condições para as mulheres negras através de ações pautadas na especificidade de gênero e raça, como as pontuadas nos planos nacionais de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial.

Nossa solidariedade se orienta pelo conhecimento de causa e, por assim ser, nosso compromisso fundamental é minimizar e desencadear um processo de reversão dessa opressão que atinge as mulheres, sobretudo as negras.

Nesse Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe reconhecemos o tanto a ser construído e renovamos nossa energia para estabelecer as bases de inclusão social e valorização das negras como cidadãs brasileiras.

*Matilde Ribeiro, 45 anos, mestre em serviço social pela PUC-SP, é secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

Fonte: SEPPIR (www.planalto.gov.br/seppir/)

Onde a moda guarda seu racismo

A próxima temporada do SPFW terá como tema as fusões que deram origem à miscigenação racial, símbolo maior da população brasileira. Bela e justa homenagem. Mas vamos pensar um pouquinho: alguém já parou para contar o número de modelos negros que participam dos principais eventos de moda do país? Eu já.

Considerando Fashion Rio e São Paulo Fashion Week, em suas últimas 6 edições, os eventos costumam contar com uma média de 120 modelos participantes, destes, na edição com o maior número de participantes negros, apenas 13 tinham a pele escura. Sim, isto acontece no país de maior contingente negro fora do continente africano. Não, não é por falta de bons profissionais, conheço mais de uma dezena, que há anos lutam por oportunidade e reconhecimento. Sim, o negro drama descrito com indiscutível contundência pelos Racionais Mc´s também se reproduz no democrático e criativo campo da moda.

Um campo onde os dominantes apresentam traços finos, cabelos lisos e loiros, e olhos claros. Um campo onde se reproduz a ode mundial à beleza européia. Alguém lembra do último negra ou negro alçado ao posto de "queridinho do mundo fashion" que sobreviveu a três estações? Certamente não. E se formos consultar o ranking nacional de preferências, é provável que não encontremos nenhum representante negro entre os eleitos. Por quê?

Na moda, como em todos os setores da cultura e da economia no país, se reproduz o mito de origem da sociedade brasileira, a democracia racial, que convive harmoniosamente com manifestações esporádicas da cultura popular. Porém, uma análise mais profunda do campo nos permite detectar o que Oracy Nogueira denominou, no século passado, em Itapetininga, interior de São Paulo, de preconceito de marca.

Desmistificando as peculiaridades do racismo à brasileira, em comparação ao encontrado nos EUA, o sociólogo nos dá as dicas para entender o resultado no mínimo curioso de uma pesquisa onde 98% dos brasileiros se auto-declaram não-racistas, mas onde 99% admitem conhecer pelo menos uma pessoa racista. O preconceito de marca é aquele que leva à discriminação por conta da aparência física do indivíduo. Talvez com esse dado consigamos entender porque é tão difícil para o Brasil aceitar belezas diferentes do padrão europeu imposto durante o processo de colonização. O lema "black is beautiful", por enquanto, não passa de discurso politicamente correto, uma meia dúzia de tribos moderninhas usando roupas inspiradas no movimento hip hop e "se jogando" ao som do baile funk.

Que se prestem as homenagens, mais do que merecidas às peculiaridades na formação do povo brasileiro, mas também desejamos que se efetivem medidas concretas para que enfim, nossa diversidade racial possa desfilar nas passarelas, e estampar campanhas e editoriais de moda, não importa a estação do ano, nem o público ao qual se destina o veículo. Soluções? Sistema de cotas nas revistas e desfiles? Programas de conscientização desde a graduação? Bom, uma coisa é certa, está na hora da moda brasileira ser questionada: onde ela guarda o seu racismo?

*Carol Delgado, 26 anos, antropóloga, produtora / jornalista de moda e atuante na luta pelo fim do racismo no Brasil.

Os racismos e os privilégios nossos de cada dia

O Brasil é um país estranho e complexo. Pesquisa realizada em 2004 apontava que somente 4% das pessoas entrevistadas se reconheciam como racistas, mas, contraditoriamente, 87% reconheciam a existência de racismo no Brasil. Se somente 4% se reconhecem como racistas, onde está "guardado" o racismo de todas as outras pessoas? Essa conta não fecha.

Baseado nessa pesquisa, mais de 40 organizações/movimentos da sociedade civil, reunidas no grupo Diálogos contra o Racismo, lançaram em 2005 a campanha "Onde você guarda o seu racismo?". A iniciativa é voltada para as pessoas brancas.

Temos que perceber que o racismo não faz mal apenas a negros e negras, mas também a nós, brancos(as), e a toda a sociedade. A primeira fase da campanha, por meio de depoimentos espontâneos e reais, mostrou os sentimentos racistas de cada pessoa. A segunda fase, lançada em 11 de maio, mostra algumas situações cotidianas de racismo.

Onde você guarda o seu racismo? Pergunta instigante e que nos faz pensar. Nos faz questionar por que no Brasil o racismo é ainda um tema tabu ou periférico na agenda política. Nos faz pensar nas ações cotidianas de racismo que presenciamos e nos calamos ou achamos tão naturais que não mais percebemos. Por que isso?

Por que não somos capazes de nos indignar com esse massacre cotidiano, permanente, explícito, de desrespeito ao princípio elementar da vida societária, que é o direito de não ser discriminado(a). Por que não somos capazes de perceber que a pobreza no Brasil tem cor, ela é negra (64% da população de baixa renda é negra), é feminina (uma mulher negra ganha quatro vezes menos que um homem branco) e que quase 80% dos jovens assassinados entre 16 a 24 anos são negros? Onde está a raiz disso tudo?

Podemos ter várias explicações, remontar ao tempo da escravidão, com teses e mais teses. Mas o fato é que o preconceito racial no Brasil existe, é permanente, é cotidiano e faz mal a toda a sociedade. Ele tem que ser enfrentado não apenas pela população negra, mas por todas as pessoas, principalmente as brancas.

Uma das formas de enfrentarmos é rompendo com algumas concepções. Uma delas é o conceito de ser humano. Um ser humano genérico que só existe nas ideologias dominantes e que não tem base na realidade. Quando falamos em ser humano, entendemos que é o homem (sexo masculino), branco, rico, jovem, saudável, cristão e heterossexual. Essa concepção que identificamos como sendo o "normal" faz com que todos e todas que não se encaixam nessas categorias sejam vistos como "anormais", diferentes, exóticos etc. No máximo, a sociedade tem que tolerar, aceitar (o que significa ser indiferente) as pessoas que não se enquadram nesse padrão, mas nunca reconhecer a riqueza das diferenças.

Imagine o que é viver numa sociedade que pensa e age assim para uma mulher negra, pobre, idosa, doente, não-cristã e homossexual? Ou rompemos com essa forma de ver e pensar a sociedade ou seremos eternamente uma sociedade discriminatória.

Uma outra questão diz respeito aos privilégios. Nós, brancos(as), temos que admitir que só se acaba com o racismo se estivermos dispostos a terminar com muitos privilégios que temos pelo simples fato de sermos brancos(as), pois a outra face do preconceito racial são os privilégios que desfrutamos como brancos (por exemplo, um homem branco ganha mais que um homem negro, mesmo que desempenhe a mesma função).

Podemos até dizer, e admitir, que sejam "privilégios históricos" e que não lutamos por eles, mas não é possível acabar com o racismo sem mexer, por exemplo, nos mecanismos de concentração de riquezas (os beneficiados pela concentração de todas as formas de riqueza somos nós, brancos). A estrutura social, cultural, política e econômica levou e leva a isso.

Está na hora de sociedade e Estado enfrentarem o racismo com toda a radicalidade e por todos os meios. Só assim, conseguiremos realmente ser a nação brasileira.

*José Antônio Moroni é membro do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), diretor da Associação Brasileira de ONGs (Abong) e um dos coordenadores da campanha Diálogos contra o Racismo. Publicado originalmente pela Agência Ibase.

Economia Solidária contra a ilusão do mercado

A economia solidária, ou melhor, as práticas econômicas baseadas no trabalho associado e na gestão coletiva, está se fortalecendo no Brasil. Segundo recente mapeamento nacional, são mais de 15 mil empreendimentos, compreendendo aproximadamente 1 milhão e 300 mil trabalhadores(as) associados(as), dos quais 70% foram constituídos a partir da década de 1990. São grupos de produção e consumo, cooperativas e associações nos mais diferentes ramos de atividade.

Se é verdade que, na maioria dos casos, a constituição do empreendimento é uma resposta à crise do assalariamento, não é igualmente evidente que a solidariedade dependa de crises para se manter viva. Para defensores do livre mercado, é ilusão ou mesmo ingenuidade pensar na produção ou continuidade de laços sociais em meio a um ambiente marcadamente competitivo e individualista.

Mas quem são os paladinos do mercado para falar de ilusões? O atual processo de acumulação se alimenta da economia sem lastro do setor financeiro, da simulação de um ambiente de bem-estar em meio à miséria e do consumismo gerador da descartabilidade dos produtos e, portanto, da destruição de recursos naturais.

O mapeamento mostra que a maior parte dos empreendimentos solidários tem origem em vínculos comunitários e em relações de reciprocidade, particularmente no que se refere à composição dos recursos e patrimônio necessários para iniciar o empreendimento. Além disso, apresentam um envolvimento com movimentos e ações comunitárias. Ou seja, a dinâmica mesma do empreendimento tende a impactar o entorno, valorizando e potencializando recursos materiais e humanos disponíveis no território.

Outro aspecto contra a ilusão do mercado é a requalificação do sentido do trabalho e do consumo quando a solidariedade atinge as relações de produção e distribuição. A possibilidade da cooperação implica o reconhecimento da interdependência de percepções, saberes e fazeres, favorecendo o enriquecimento intelectual e criativo a partir do trabalho. Tal interdependência tende a ser reconhecida também na relação consumidor/produtor(a) e mesmo entre consumidores(as). Assim, o ato de consumir passa a ser visto como estando baseado em valores e opções com conseqüências para o bem viver de cada pessoa. A solidariedade não se traduz em sacrifício da individualidade ao coletivo, mas sim a sua promoção na e pela coletividade.

Não é pequeno o esforço que agentes públicos e privados precisam fazer para manter a ilusão do mercado em funcionamento para o benefício de cada vez menos pessoas. Cabe indagar: se essa trágica ilusão merece tal esforço, o que dizer de uma realidade que aposta na associação, na ação coletiva para gerar ocupações, resgatar a dignidade do trabalho, revalorizar o consumo em favor da qualidade de vida e preservar o meio-ambiente?

Faz-se urgente direcionar o Estado e as organizações civis para a promoção do direito ao trabalho associado, conforme defendido pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES). Particularmente agora, às vésperas da Conferência Nacional de Economia Solidária - a se realizar em Brasília, de 26 a 29 de junho. Com a conferência, que tem por eixo a Economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento, pretende-se avançar na construção de políticas públicas voltadas para o setor.

Nesta direção, o movimento da economia solidária trabalha com uma agenda voltada à superação dos principais gargalos existentes para a consolidação e ampliação das práticas econômicas solidárias: logística e canais de comercialização e distribuição da produção; acesso e organização dos serviços de crédito; reconhecimento jurídico de suas organizações e atividades desenvolvidas; formação e assistência técnica e desenvolvimento tecnológico.

Em cada um desses pontos está presente a necessidade de estender a dimensão associativa para além do grupo, cooperativa ou associação, buscando a potencialização e agregação de valor por meio de arranjos cooperativos entre empreendimentos no território.

Nova categoria social

Um primeiro e grande esforço foi exatamente o mapeamento nacional realizado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária em parceria com o FBES. Com o mapeamento, o empreendimento econômico e solidário se afirma como uma nova categoria social, favorecendo o direcionamento de políticas públicas.

Mas é fundamental que o mapeamento permita a visibilidade pública do direito ao trabalho associado. Um dos caminhos para que isso aconteça é a difusão dos princípios, valores e práticas da economia solidária nas escolas públicas e privadas do país. Apresentar aos(às) jovens alternativas de inserção socioeconômica que não se reduzam ao horizonte cada vez mais estreito do assalariamento nem tampouco ao empreendedorismo que alcança sobrevida em relações terceirizadas.

A repolitização da economia ou a reivindicação da cidadania nas relações econômicas precisa ganhar corpo na sociedade. Reivindicam-se ações públicas estatais e não-estatais que repercutam sobre a institucionalidade do mercado, nas regras que balizam a oferta e a demanda. Como se vê, a economia solidária não está contra o mercado e sim contra a ilusão do livre mercado.

Novos instrumentos de política pública precisam ser acionados para se avançar nessa direção. Deve-se avançar na criação de mecanismos de aproximação do agente público em relação às necessidades e potencialidades existentes no território. Promover a cidadania econômica no sentido do desenvolvimento de oportunidades de geração de riqueza a partir do trabalho associado. Isso exige, necessariamente, um Estado que atue em favor da descentralização econômica. Mas não se trata apenas de disponibilizar os fatores e incentivos produtivos, mas induzir e fortalecer formas integradas e combinadas de aplicação desses recursos.

A atuação pública sobre o mercado cabe igualmente às organizações civis. Aos sindicatos, acostumados às reivindicações salariais; às ONGs, voltadas normalmente à assistência, formação e comunicação; e às universidades, geradoras de um conhecimento que pouco dialoga com os movimentos sociais. Tais organizações têm um papel fundamental na disseminação de práticas, conhecimentos e valores em favor da auto-organização econômica de trabalhadores(as) e consumidores(as). A ativação de uma cultura associativa na sociedade é condição indispensável para que se forje relações de mercado promotoras do bem-estar e da emancipação dos indivíduos.

*João Roberto Lopes Pinto, coordenador do Programa de Economia Solidária do Ibase. Publicado originalmente pela Agência Ibase